Resolução do parlamento europeu sobre a integridade do jogo online

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 10 DE MARÇO DE 2009, SOBRE A INTEGRIDADE DOS JOGOS DE APOSTAS EM LINHA: O Parlamento Europeu, – Tendo em conta o artigo 49.º do Tratado CE, – Tendo em conta o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade anexo ao Tratado CE,

O Parlamento Europeu deverá aprovar na terça-feira, em Bruxelas, uma resolução a pedir a "ativação imediata", pelo Reino Unido, do artigo do Tratado de Lisboa que regula a saída de um A Assembleia Nacional de Angola agendou para 18 de novembro a discussão de uma posição sobre a resolução do Parlamento Europeu que em setembro apontou limitações a várias liberdades e E, se este pedido não chegar, há já um deputado irlandês que quer levar o caso ao Parlamento Europeu, já na segunda-feira. "Apelo à repetição do jogo, em respeito pelo fair-play e pelas O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma resolução em que pede um "reforço significativo" das sanções contra a Rússia, que inclua o "círculo íntimo" do Presidente Vladimir Putin, em

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma resolução em que pede um "reforço significativo" das sanções contra a Rússia, que inclua o "círculo íntimo" do Presidente Vladimir Putin, em

sobre os jogos em linha no mercado interno (2011/2084(INI))O Parlamento Europeu, – Tendo em conta a Comunicação da Comissão, de 24 de Março de 2011, intitulada "Livro verde sobre Jogos em Linha no Mercado Interno" (COM(2011)0128),– Tendo em conta os artigos 51.º, 52.º e 56.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, No Parlamento Europeu foi discutido o projecto de relatório sobre o mercado de jogo online na Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores num trabalho desenvolvido e apresentado pelo eurodeputado Jürgen Creutzmann (na foto) que pretende estabelecer as prioridades estratégicas para aumentar a eficácia e transparência na Europa.

Os jogos em linha no mercado interno Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2013, sobre os jogos em linha no mercado interno (2012/2322(INI)) Documento Disponível (Seguir Ligação) O Parlamento Europeu Natureza específica do setor dos jogos em linha e proteção dos consumidores Cumprimento da legislação da União

Nas votações do Parlamento Europeu, o grupo dos Verdes tinha em cima da mesa uma proposta de alteração à resolução que considerava “essencial” para “preservar a coesão da União O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira uma resolução em que manifesta "profunda preocupação com o estado da liberdade dos meios de comunicação social" na União Europeia (UE) e denuncia a "violência e a pressão exercida sobre os jornalistas". Na resolução, aprovada com 553 votos a favor, 54 contra e 89 abstenções, a

– Tendo em conta a Directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento

Assim, este estudo tem como finalidade analisar o mercado do jogo online na. Europa ameaça à integridade dos desportos em causa. Atendendo a acordo com a proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre os jogos online no. Projeto de Resolução 994/XIV [PSD] Projeto de Resolução 993/XIV [PEV] dos parlamentos nacionais na Conferência sobre o futuro da Europa de modo a garantir a necessária estabilidade e integridade do edifício e a salvaguarda do 4 Abr 2019 «fake news» e desinformação disseminada online tendo em conta o contexto Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação utilizadas para comprometer a integridade da informação pública e impedir a excluídas O Parlamento Europeu deverá aprovar hoje, em Bruxelas, uma resolução a pedir a “activação imediata”, pelo Jogos · Cinema · Agenda · programa de TV · Wort Shop · Resultados de desporto Mundo 28.06

Feb 09, 2021 · A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai fazer amanhã, 10 de fevereiro, às 8:05 (hora de Lisboa), a intervenção inicial na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o "Ponto da situação da estratégia da UE de vacinação contra a COVID-19" que será transmitido em

– Tendo em conta a sua Resolução, de 10 de Março de 2009, sobre a integridade dos jogos de apostas em linha(10), – Tendo em conta a sua Resolução, de 5 de Julho de 2011, sobre o Quinto Relatório sobre Coesão da Comissão Europeia e a estratégia para a política de coesão após 2013(11), Jornal GGN – A imagem do Brasil a nível mundial sofreu mais um revés nesta quarta-feira (07). O Parlamento Europeu aprovou uma resolução que exige que os países do Mercosul adotem mudanças em suas políticas ambientais, caso contrário o acordo do bloco com a União Europeia pode acabar. sobre um registo de transparência obrigatório1, – 2Tendo em conta o Regimento do Parlamento Europeu , e em especial o artigo 11.°, n.° 2, e o artigo 116.°-A. – Tendo em conta o artigo 3.° do Código de Conduta dos Deputados ao Parlamento Europeu em matéria de interesses financeiros e de conflitos de interesses, A Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) constitui o principal instrumento jurídico em matéria de prevenção da utilização do sistema financeiro da União para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. Essa diretiva, cujo prazo de transposição era 26 de junho de 2017, estabelece um Feb 11, 2021 · O tratamento autorizado de dados de comunicações eletrónicas sem o consentimento do utilizador engloba, por exemplo, a garantia da integridade dos serviços de comunicações, a verificação da presença de programas maliciosos ou vírus, ou ainda casos em que o prestador de serviços esteja vinculado pela legislação da UE ou dos Estados-Membros em matéria de repressão de infrações do Parlamento Europeu expressa na sua recente resolução sobre a aplicação da Diretiva Direitos de Autor na Sociedade da Informação8 e as conclusões da reunião do Conselho Europeu de 25-26 de junho de 20159. Neste contexto, a Comissão considera que é necessário: O Parlamento Europeu aprovou, em sessão plenária, a Resolução “Turismo e Transportes em 2020 e mais além” na qual a eurodeputada do PSD Cláudia Monteiro de Aguiar foi co-autora. Uma resolução que pretende reforçar o apoio a este setor decisivo da economia europeia, um dos mais afetados pela pandemia, com 6,4 milhões de empregos em